Assessoria tributária

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Análises e oportunidades tributárias escritas pelo time da OTM TAX.

28/07/2026 · revisado

Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: o que ficou decidido e o que ainda rende

Ficou conhecida como a tese do século, e com razão: foi a maior discussão tributária brasileira das últimas décadas. Mas ela não terminou no julgamento principal —…

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28/07/2026 · revisado

ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo titular: o que mudou de vez

Quando publicamos a primeira versão deste texto, em 2022, a discussão ainda estava em aberto. Hoje não está mais — e a mudança é grande o bastante para justificar a…

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28/07/2026 · revisado

Planejamento tributário na transição da Reforma: o que decidir agora

A versão original deste texto foi escrita em 2022, num país tributário que já não existe. A Reforma Tributária mudou o terreno — e planejamento feito sob as regras…

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28/07/2026

Créditos de ICMS: o que dá para recuperar hoje e o que a Reforma Tributária muda

O ICMS é o tributo com que mais empresa brasileira convive e menos empresa brasileira revisa. Ele é estadual, tem vinte e sete legislações diferentes, muda por…

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28/07/2026

Recuperação de PIS e COFINS: por que é possível — e por que a janela está se fechando

Quase toda empresa brasileira pagou PIS e COFINS a mais em algum momento dos últimos cinco anos. Isso não é uma acusação ao contador: é uma consequência do desenho…

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28/07/2026

Benefícios de ICMS na base do IRPJ e da CSLL: o que mudou em 2024 e o que ainda dá para recuperar

Sua empresa tem crédito presumido de ICMS, redução de base, isenção ou diferimento concedido por algum Estado? Então existe uma pergunta que vale dinheiro: esse…

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12/08/2025

Lei do bem

Le i do Bem: Como a Consultoria OTM Tax Pode Transformar a Inovação da Sua Empresa em Economia Real A inovação é o motor do crescimento das empresas, especialmente…

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01/02/2023

Modificação do acesso ao FAP

O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a cada…

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03/11/2022

Seguem principais considerações a respeito do “rating” das empresas em âmbito federal, para fins de Transação Tributária.

A Portaria RFB nº 208/2022 disciplina os procedimentos, requisitos e as condições necessárias à realização da transação tributária, dispondo em seu art. 5º que:  …

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26/09/2022

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro

Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf )…

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15/08/2022

OPORTUNIDADE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS – “PROGRAMA NOS CONFORMES”

No último dia 06/08/2022 foi publicada a Portaria SRE nº 54, de 05/08/2022, que alterou a Portaria CAT n. 26/10, que dispõe sobre a apropriação e utilização de…

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22/07/2022

Contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) Conheça as oportunidades

Uma das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento é o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade…

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13/07/2022

Oportunidades de otimização de fluxo de caixa com a nova transação tributária de tributos federais

No dia 22/06/2022 foi publicada no DOU a Lei nº 14.375 de 21/06/2022 tratando da possibilidade de efetuar transação tributária de dívidas com a União Federal. Essa…

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13/06/2022

Você está sabendo gerir sua empresa?

Diante de tantos obstáculos e desafios que surgem diariamente na administração de uma empresa, o empresário e os gestores perguntam se estão fazendo todo o…

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25/05/2022

Recuperação Tributária como ferramenta empresarial

Já ouvir falar em recuperação tributária como ferramenta empresarial? Neste artigo te explicaremos melhor sobre como a recuperação tributária pode favorecer a saúde…

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19/05/2022

A importância das holdings patrimoniais: Planejamento sucessório e tributário

Uma boa prática de gestão a ser adotada pelas famílias que possuem patrimônios construídos ao longo de vários anos, é efetuar o planejamento sucessório visando…

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11/05/2022

Gestão documental: Sua empresa é organizada?

Em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado as empresas que almejam grandes resultados precisam de uma gestão documental eficiente, contribuindo para…

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04/05/2022

NCM – Você sabe o que significa?

NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul Todo produto exportado, importado ou movimentado com NF no mercado interno tem obrigatoriamente que ter A Nomenclatura Comum do…

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Diagnóstico tributário sem custo inicial

Revisamos as apurações dos últimos cinco anos e entregamos um relatório com as oportunidades encontradas, o grau de segurança de cada tese e os prazos aplicáveis. Sem compromisso de contratação.

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