Cada recomendação vem com o nível de risco por escrito.
Antes de recomendar qualquer ajuste, a equipe mostra o quanto ele é seguro para a empresa: se o entendimento já está pacificado, se ainda está em discussão ou se uma lei limitou o seu alcance.
O nível de risco fica no relatório, ao lado de cada ponto, com a lei ou a decisão que o explica.
O entendimento já está firmado e é aplicado pela própria Receita Federal.
Exemplo: ICMS fora da base do PIS e da COFINSHá decisões favoráveis, mas o resultado ainda depende da atividade e dos documentos de cada empresa.
Exemplo: créditos de PIS e COFINS sobre insumosUma lei ou uma decisão recente limitou o ajuste. Ele fica registrado no relatório, com o motivo, e não é recomendado.
Exemplo: subvenções de ICMS após a Lei 14.789/2023
Quatro frentes, ao mesmo tempo.
O mesmo cuidado vale para a apuração do mês, os últimos cinco anos, a rotina que fica e a estrutura da empresa.
A apuração corrente
Revisão da apuração em curso: bases de cálculo, créditos e o que pode estar sendo recolhido além do devido.
Os últimos cinco anos
Os sessenta meses que ainda estão dentro do prazo. Quando houver valor pago a mais, ele entra no relatório com o nível de risco e a forma de aproveitamento.
O que vem depois
A rotina que fica: o que muda no cálculo do mês seguinte e o que a contabilidade passa a registrar.
A estrutura societária e a folha
Enquadramento, estrutura societária, pró-labore e encargos sobre a folha, revisados com o mesmo cuidado.
A entrega é um relatório, e ele pode dizer não.
O relatório lista cada ponto analisado, o nível de risco e a explicação de cada um. Quando a conclusão é de que não há nada a ajustar, o documento diz isso, e o trabalho termina ali.
Quando houver ajuste possível, ele descreve a forma de aproveitamento, o que muda na apuração seguinte e o que a contabilidade precisa guardar. Se algum ponto depender de discussão na Justiça, a decisão fica com a empresa e o seu jurídico.
O que não recomendamos também fica por escrito.
Todo relatório traz os pontos que a equipe deixou de recomendar e o motivo: uma lei que limitou o ajuste, uma decisão que mudou o entendimento ou uma discussão que ainda não terminou.
O que a equipe publica.
Textos sobre os temas que mais aparecem nas revisões, com a lei e as decisões citadas.
- PIS e COFINSExclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: o que ficou decidido e o que ainda valeLer o artigo
- PIS e COFINSRecuperação de PIS e COFINS: quando é possível e qual é o prazoLer o artigo
- IRPJ e CSLLBenefícios de ICMS na base do IRPJ e da CSLL: o que mudou em 2024 e o que vale para os anos anterioresLer o artigo
Uma equipe multidisciplinar, dedicada ao tributário.
- Equipe
- Especialistas tributários, economistas, administradores e profissionais com formação em Direito conduzem a apuração e explicam cada recomendação por escrito. O atendimento é para empresas de Lucro Real e Lucro Presumido em todo o país.
- Natureza
- A OTM TAX é uma consultoria tributária, não um escritório de advocacia.
- Vínculo
- Consultoria privada, sem vínculo com a Receita Federal, com a Procuradoria da Fazenda Nacional ou com qualquer órgão público.
Rua Serra de Jairé, 282 · Quarta Parada · São Paulo, SP
Trazer um caso para análise.
A conversa inicial e a primeira leitura do caso não têm custo. Se houver trabalho a fazer, a proposta vem por escrito, com o escopo e o prazo.
- O que enviar
- Regime, porte e a dúvida que motivou o contato. Documentos só depois da conversa.
- E se não houver nada a ajustar
- O relatório diz isso. A análise pode concluir que não há ajuste a fazer.